Migração de Dados - Utilização
Documento: Estudo Técnico e Homologação de Migração de Dados
Sistema Origem: SPIUNET → Sistema Destino: SPUnet (Módulo Utilização / Destinação)
Diretoria: Diretoria de Modernização e Inovação (DEMIN) / Diretoria de Negócio
Dono do Produto: Thiago Rodrigues da Costa (CGBAP)
Líder da Ação Transversal: Edleuza da Rocha Teixeira / Ronny Peterson Guimarães
Versão Vigente: 1.1 (Homologação)
Histórico de Revisões
| Data | Versão | Descrição | Autoria | Revisão | Aprovação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | 1.0 | Versão inicial | Camila Spíndola Maia e Silva | Ronny Peterson Guimarães | Thiago Rodrigues da Costa |
| 16/04/2026 | 1.1 | Ajustes homologatórios de regimes, destinações, frações ideais e módulo Racionaliza | Equipe DEMIN / Serpro | Ronny Peterson Guimarães | Thiago Rodrigues da Costa |
1. Introdução
Este documento estabelece as diretrizes negociais e os algoritmos de transformação para a migração dos dados de Utilização do SPIUNET para a plataforma SPUnet.
A migração de utilizações envolve a correspondência de regimes jurídicos patrimoniais (cessões, doações, entregas, permissões de uso e locações de terceiros), garantindo conformidade com a Resolução COMGC/SPU/MGI nº 6/2025 e integridade junto aos contratos gerenciados no MGC.
2. Áreas, Setores Envolvidos e Responsáveis
| Nome | Cargo / Organização | Responsabilidade | |
|---|---|---|---|
| Edleuza da Rocha Teixeira | Coordenadora-Geral de Dados e Informações (CGDAI/SPU) | Líder da Ação Transversal | [email protected] |
| Ronny Peterson Guimarães | Coordenador-Geral / DEMIN Substituto | Suporte e Liderança nos Estudos | [email protected] |
| Thiago Rodrigues da Costa | Coordenador-Geral de Bens de Uso das Administrações Públicas (CGBAP) | Dono do Produto | [email protected] |
| Cassandra Maroni Nunes | Diretora de Negócio (Destinação) | Diretora de Negócio | [email protected] |
| Thais Brito de Oliveira | Diretora de Negócio (Caracterização e Incorporação) | Diretora de Negócio | [email protected] |
| Luiz Adriano Simas da Silva | Analista de TI / CGTIC / SPU | Líder do Subprojeto Desligamento SPIUNET | [email protected] |
| Mirlaine Caroline de Almeida Brandão | Analista de BI / Qintess / CGDAI / SPU | Equipe da Ação Transversal | [email protected] |
| Camila Spíndola Maia e Silva | Scrum Master / First Decision / CGDAI / SPU | Equipe da Ação Transversal | [email protected] |
3. Revisão do Produto e Regras Negociais
3.1 Relacionamento Utilização e Destinação
- a) Na migração, cada utilização vai se tornar uma destinação?
Resposta: Não serão migradas utilizações como destinações. A utilização SPIUNET deve ser migrada para utilização SPUnet, mantendo um relacionamento estrito de 1 para 1. Os contratos associados permanecem sob gestão do sistema MGC.
3.2 De-Para de Regimes, Instrumentos e Situação (Item 3.3.2)
O mapeamento oficial das correspondências entre o regime legado do SPIUNET e a classificação moderna do SPUnet foi homologado pela área negocial:
Tabela De-Para de Regimes e Situação de Utilização
| Regime SPIUNET | Situação da Utilização | Situação Específica |
|---|---|---|
| Em regularização - Cessão | Em processo para utilização | Em processo de destinação |
| Em regularização - Entrega | Em processo para utilização | Em processo de destinação |
| Em regularização - Outros | Em processo para utilização | Em processo de destinação |
| Em processo de Alienação | Em processo para utilização | Em Processo de Venda |
| Uso em Serviço Público | Em utilização regular | Utilização própria |
| Usufruto Indígena | Em utilização regular | Terra indígena demarcada |
| Locação de Terceiros | Em utilização regular | Utilização própria |
| Em regularização - Reforma Agrária | Em processo para utilização | Em processo de destinação |
Nota Técnica: Criação no banco de dados do instrumento interno
Sem informação (migração – qualificar)para registros em transição.
3.3 Guarda Provisória DF - Casos Específicos (Item 3.3.3)
Identificados 5 registros no Distrito Federal atribuídos à UG 170021 com proprietário oficial "Outros". Para evitar distorções no Balanço Geral da União, os registros foram incluídos com flag de qualificação:
Tabela dos 5 Imóveis de Guarda Provisória da UG 170021 (DF)
| RIP Imóvel | RIP Utilização | UF | Código UG | UG | Regime Utilização | Proprietário Oficial |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9701225335001 | 9701225345007 | DF | 170021 | SPU/DF | Guarda provisória | Outros |
| 9701225735000 | 9701225745005 | DF | 170021 | SPU/DF | Guarda provisória | Outros |
| 9701225635005 | 9701225645000 | DF | 170021 | SPU/DF | Guarda provisória | Outros |
| 9701225715009 | 9701225725004 | DF | 170021 | SPU/DF | Guarda provisória | Outros |
| 9701223095003 | 9701223105009 | DF | 170021 | SPU/DF | Guarda provisória | Outros |
3.4 Locação de Terceiros e Cessões Especiais
- a) Como tratar o regime Locação de Terceiros?
Resposta: Locação de terceiros não configura destinação de bem público. O cadastro deve ser saneado no módulo Cadastro com
Forma de Incorporação: Imóveis de Terceirose migrado com a flagAJUSTE_LOCACAO_TERCEIROS.
3.5 Imóveis Funcionais e Grupos Específicos
- Grupo 01: Imóveis com regime "Imóvel Funcional" e proprietário "União" recebem a marcação
Reserva de Imóvel Funcional. - Grupos 02 e 03: Imóveis funcionais destinados para Administração Direta (Entrega) ou Indireta (Cessão de Uso Gratuita).
- Grupo 04: Imóveis funcionais de Fundações com regime nulo.
3.6 Programa Racionaliza (Item 3.3.14)
Os campos de detalhamento da área construída e postos de trabalho do programa Racionaliza possuem conversão direta parametrizada:
Tabela de Correspondência de Fórmulas (Racionaliza: SPUnet vs. SPIUNET)
| Campo SPUnet | Fórmula / Campo SPIUNET de Origem |
|---|---|
| Área Útil | Área Útil da Edificação |
| Áreas de Apoio | Área de Apoio_Área Privativa + Área de Apoio_Área Comum |
| Áreas de Escritório | Área Para o Trabalho Individual + Área Para o Trabalho Coletivo(onde Área Para o Trabalho Coletivo = Área de Escritórios_Área Privativa + Área de Escritórios_Área Comum) |
| Área Não Computável | Área Técnica_Estacionamento_Área + Área Técnica_Outros_Área + Área Específica_Área |
| N° de Vagas de Garagem | Estacionamento_Vagas Comuns + Estacionamento_Vagas Privativas |
| População Principal | Postos de Trabalho + População de Apoio(onde Postos de Trabalho = Postos de Trabalho_Integral + [Postos de Trabalho_Reduzido × 0,5]) |
4. Conclusão
O plano de migração de Utilização assegura total rastreabilidade e integridade para as operações patrimoniais da SPU, fornecendo suporte às auditorias contábeis e à transição gradual dos contratos para o MGC.